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12/09/2019

PROVA DE VIDA E PROVA DE ÉTICA

Prof. Tales de Sá Cavalcante

O Povo. 12/09/2019 (quinta-feira).
tales@fariasbrito.com.br

Heródoto (séc. V a. C.) afirmou: “Em época de paz, os filhos enterram os pais, enquanto em época de guerra são os pais que enterram os filhos.” Apesar de a ordem natural levar antes ao óbito mães e pais, qualquer familiar que parta traz grande dor aos demais. Tal pesar acometeu Liduíno Pinheiro de Sousa, motorista de nossa família há 36 anos. Quando sua mãe faleceu, ele deslocou-se a Jaguaruana. Após o funeral, sob a óptica da dolorosa frase “a vida continua”, foi ao INSS entregar o cartão de saque do benefício da mãe, pois entendia que a pensão era dela e não poderia ser usada por outrem. Diante da atitude, o gerente da instituição, surpreso, exclamou: “Este foi o primeiro caso de devolução.” É que, normalmente, os herdeiros usam o cartão do falecido até ser requisitada a prova de vida.

Triste narração para nós que sonhamos com um Brasil onde os bons princípios imperem. A tal prova de vida é feita anualmente, o que nos leva a indagar como agir no caso de um inválido, impossibilitado de ir até o local da prova.

Para essas situações, acertadamente, existe a resolução 677/2019 do INSS, publicada em março deste ano, a estabelecer que segurados acima de 80 anos e beneficiários com dificuldades de locomoção podem agendar a visita de um servidor do INSS ao local onde estiverem, para realizar o procedimento.

Na contramão da citada resolução, recentemente, a Rede Globo mostrou o caso do sr. Luiz de Almeida, prostrado em uma cama aos 94 anos, há 7 meses tentando receber a pensão, e sua filha recebeu a informação de que, apenas após 10 dias, ele receberia não a visita esperada, mas, ainda, a resposta da solicitação.

Falta de ética não se traduz apenas em recebimento de propina ou facilitação de alguma irregularidade. O descumprimento de uma resolução também o é.

Que o exemplo de Liduíno traga a esperança de novos tempos em que todos sejam aprovados no teste da ética e da honestidade. E não seria mais necessária a prova de vida, até porque o ministro Paulo Guedes, em recente palestra proferida em Fortaleza, manifestou o seu repúdio a essa retrógrada forma de checagem.

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